A impossibilidade de gerar seu próprio filho causa um impacto negativo psicológico e emocional.
Existem situações em que a única forma de se conseguir a tão sonhada maternidade ou paternidade, é por meio do Útero de Substituição, também conhecido como Cessão Temporária do Útero ou Barriga Solidária, são elas:
- O útero é desfavorável para receber um embrião, devido a várias cirurgias para retirada de miomas uterinos ou pela presença de aderências na cavidade uterina.
- A mulher é histerectomizada (retirou o útero).
- União homoafetiva.
Na reprodução humana, na técnica Útero de Substituição a gestação de um ser humano é mantida por uma mulher, chamada de gestatriz, em favor de uma outra com alguma impossibilidade referente a gravidez, chamada de geratriz.
Logo após o nascimento com vida, a criança deve ser entregue a geratriz, renunciando a gestante ou gestatriz a todos os direitos relativos à maternidade.
No Brasil, é comum confundir a técnica com a Barriga de Aluguel, técnica proibida e não regulamentada no país, já que o Útero de Substituição não tem caráter lucrativo ou comercial e o único objetivo é a procriação de indivíduos para o planejamento familiar.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 2.168 de 2017, pessoas solteiras e casais podem recorrer a cessão temporária de útero. Para tanto, será necessário ter a participação no processo de gestação de substituição de um familiar em grau de parentesco consanguíneo de primeiro a quarto graus, a saber:
- Descendentes: mãe, avó, irmã, tia e prima.
- Ascendentes: filha e sobrinha.
O projeto deve seguir algumas exigências legais e médicas para evitar problemas durante e após a gestação e que comprometam, principalmente, a saúde da gestante e do bebê.
A RRT Clínica da Mulher tem experiência em auxiliar pacientes nos casos de Fertilização in Vitro (FIV) que necessitem de Útero de Substituição.
Prof. Dr. Thomas Miklos
CRM 86811
Reprodução Humana Assistida
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